Projeto de lei aprovado em Nova York restringe uso de letras de músicas como prova judicial
Iniciativa limita o uso de letras de músicas e outras formas de “expressão criativa”
O Senado do Estado de Nova York acaba de aprovar um projeto de lei que limita o uso de letras de músicas e outras formas de “expressão criativa” por promotores como prova em casos criminais.
O Projeto de Lei do Senado S7527 não proibirá o uso de letras ou outro material em um júri, mas exigirá que eles mostrem que o trabalho é “literal, em vez de figurativo ou ficcional”.
Os senadores Jamaal Bailey e Brad Hoylman, que patrocinaram o projeto, também receberam apoio de Jay-Z, Meek Mill, Killer Mike, Fat Joe e outros artistas.
Antes de se tornar lei, o projeto precisa tambem ser aprovado na Assembléia do Estado de Nova York, depois por um comitê e depois por voto.
Alex Spiro, advogado de Jay-Z, disse à Rolling Stone: “Esta é uma questão importante para (Jay-Z) e todos os outros artistas que se uniram para tentar trazer essa mudança.
“Isso vem de muito tempo. O Sr. Carter é de Nova York, e se ele puder emprestar seu nome e seu peso, é isso que ele quer fazer”, disse ele.
Falando sobre por que a nova legislação está perto, Fat Joe disse à Rolling Stone:
“Nossas letras são uma forma criativa de autoexpressão e entretenimento – como qualquer outro gênero. Queremos que nossas palavras sejam reconhecidas como arte, em vez de serem armadas para obter condenações no tribunal”.
Espero que o governador e todos os legisladores de Nova York levem nossa carta em consideração, protejam nossos direitos artísticos e tomem a decisão certa de aprovar esse projeto”, continuou ele.
Photo: Reprodução
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