Suprema Corte confirma banimento do TikTok nos EUA a partir desse domingo
Decisão pode levar à exclusão do aplicativo, de propriedade chinesa, das app stores em todo o país em 19 de janeiro
A Suprema Corte confirmou o banimento do TikTok nos EUA a partir de domingo (19 de janeiro). A decisão mantém a proibição do popular aplicativo de streaming nos Estados Unidos, tornando-o indisponível para download nas lojas de aplicativos a partir deste domingo, 19 de janeiro.
O veredicto foi emitido após uma apelação do TikTok contra uma lei que proíbe a propriedade de plataformas de mídia social, entre outros serviços, nos EUA por países considerados "adversários estrangeiros", como a China.
Na semana passada, os proprietários chineses do TikTok, a ByteDance, confirmaram que encerrariam suas operações no dia 19 de janeiro caso a proibição fosse mantida, resultando na indisponibilidade do aplicativo para download nos EUA a partir dessa data.
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A ByteDance teve a opção de vender o TikTok para um investidor não chinês, com rumores nos últimos dias sobre possíveis aquisições por Elon Musk e pelo influenciador do YouTube, Mr Beast.
No entanto, documentos legais obtidos pelo The Guardian mostram que o TikTok afirmou que vender seus ativos "simplesmente não é possível: nem comercialmente, nem tecnologicamente, nem legalmente".
Na apelação, o TikTok argumentou que impedir seus 170 milhões de usuários nos EUA de acessar a plataforma representava uma violação da liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda.
A apelação chegou à Suprema Corte depois que o TikTok não conseguiu reverter o banimento no tribunal de apelação do Distrito de Colúmbia em dezembro.
Em sua decisão, os juízes da Suprema Corte declararam: "Concluímos que as disposições contestadas não violam os direitos da Primeira Emenda dos peticionários. O julgamento do Tribunal de Apelações do Distrito de Colúmbia está confirmado."
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O próximo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que será empossado em Washington, D.C., apenas um dia após o início do banimento, prometeu "salvar o TikTok" — apresentando um documento "amigo da corte" pedindo que a lei fosse suspensa até que ele assumisse o cargo.
Em uma declaração à CBS News, o advogado de Trump, John Sauer, afirmou que o presidente eleito "não toma posição sobre os méritos da disputa."
"Em vez disso, ele pede à Corte que suspenda a data de vigência do estatuto para permitir que sua futura administração busque uma solução negociada que possa evitar o fechamento nacional do TikTok, preservando assim os direitos da Primeira Emenda de dezenas de milhões de americanos, ao mesmo tempo em que aborda as preocupações de segurança nacional do governo."
De acordo com o The Guardian, Trump tem a opção de direcionar o Departamento de Justiça para ignorar a decisão da Suprema Corte após sua posse na segunda-feira, 20 de janeiro. O atual presidente, Joe Biden, afirmou que não aplicará o banimento durante seu restante tempo no cargo.
Em entrevista à CNN após o julgamento de hoje (17 de janeiro), Trump declarou: "No fim das contas, a decisão será minha, então vocês verão o que vou fazer."
Imagem: Reprodução
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